Formulário D

Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura

1. Identificação do Profissional

Nome Completo

E-mail

Nacionalidade

Documento de identificação

Nº

NIF

NISS

Data de Nascimento

Morada

Contacto Telefónico

Localidade

Código Postal

Distrito

Concelho

2. Caracterização da atividade profissional

Para esta linha de apoio são elegíveis exclusivamente trabalhadores independentes que à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritos nas finanças:

Com um dos seguintes CAE como atividade principal: 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 90010, 90020 ou 90030
OU
Com um dos seguintes códigos CIRS como atividade principal: 1314, 2010, 2011, 2019, 2012, 2013, 2014, 2015, 3010 e 3019.

Atividade Profissional

Ano de início de atividade

Último projeto em que trabalhou

Entidade a quem prestou o serviço

Data do último recibo

Registo na IGAC como profissional no setor das atividades artísticas e culturais:

Nº de Registo

3. Informações Bancárias

IBAN

PT50

Atenção: A informação do código IBAN é fundamental para poder receber o apoio. Deve introduzir o NIB, verificar que não tem espaços, e que possui 21 dígitos na totalidade. Exemplo "PT50011100001010111111111"

Nome do Titular

Banco

Agência

SWIFT/BIC

4. Declarações e Autorizações

Declaro verdadeiras as informações que constam do presente formulário, as quais ficam sujeitas a fiscalização, havendo lugar à eventual restituição das quantias indevidamente recebidas, sem prejuízo das demais sanções legalmente aplicáveis.

Autorizo o tratamento dos dados pessoais inseridos neste formulário pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), para cumprimento das obrigações legais inerentes ao pedido de apoio, bem como para efeitos estatísticos, podendo partilhar estes dados com outras entidades públicas para os referidos efeitos.

Autorizo a consulta junto da Segurança Social, I.P., para confirmação que sou trabalhador exclusivamente independente.

Autorizo a consulta junto da Autoridade Tributária e Aduaneira:

Da informação de cadastro relativa à data de início e, quando aplicável, cessação da atividade;
Do CAE principal e código CIRS principal.

Confirme os dados digitados antes de submeter, não será possível alterar posteriormente. Vamos enviar-lhe um e-mail com o número de registo e hiperligação para confirmação de autenticidade.

Verifique se o e-mail que lhe vamos remeter foi enviado para a pasta de emails indesejados da sua caixa de correio. Se for o caso, marque o e-mail como fidedigno, para que o mesmo não volte a suceder com os e-mails que serão enviados acerca do tratamento do seu pedido.

IMPORTANTE: Para finalizar o seu pedido deve carregar na hiperligação do e-mail (noreply@gepac.gov.pt) que vai receber.