Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura

Formulário D
1. Identificação do Profissional
2. Caracterização da atividade profissional
Para esta linha de apoio são elegíveis exclusivamente trabalhadores independentes que à data de 1 de janeiro de 2020, estejam inscritos nas finanças:
  • Com um dos seguintes CAE como atividade principal: 59110, 59120, 59130, 59140, 59200, 90010, 90020 ou 90030
  • OU
  • Com um dos seguintes códigos CIRS como atividade principal: 1314, 2010, 2011, 2019, 2012, 2013, 2014, 2015, 3010 e 3019.
3. Informações Bancárias
PT50
Atenção: A informação do código IBAN é fundamental para poder receber o apoio. Deve introduzir o NIB, verificar que não tem espaços, e que possui 21 dígitos na totalidade. Exemplo "PT50011100001010111111111"
4. Declarações e Autorizações
  1. Da informação de cadastro relativa à data de início e, quando aplicável, cessação da atividade;
  2. Do CAE principal e código CIRS principal.

Confirme os dados digitados antes de submeter, não será possível alterar posteriormente. Vamos enviar-lhe um e-mail com o número de registo e hiperligação para confirmação de autenticidade.

Verifique se o e-mail que lhe vamos remeter foi enviado para a pasta de emails indesejados da sua caixa de correio. Se for o caso, marque o e-mail como fidedigno, para que o mesmo não volte a suceder com os e-mails que serão enviados acerca do tratamento do seu pedido.

IMPORTANTE: Para finalizar o seu pedido deve carregar na hiperligação do e-mail (noreply@gepac.gov.pt) que vai receber.